Jardim da Alma

Termos e Condições de Venda

Última atualização: 2 de agosto de 2026

Aqui não há letra pequena. Está tudo escrito para se perceber à primeira leitura.

1. Quem vende

2. O que está à venda

Essências florais da Coleção Essencial, em frasco de 30 ml, preparadas artesanalmente em pequenos lotes com Essências dos Arachás.

As essências florais são um recurso complementar de bem-estar. Não são medicamentos, não têm indicações terapêuticas aprovadas e não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico ou psicológico. Sendo preparações artesanais, podem existir pequenas diferenças de cor ou de aroma entre lotes.

3. Preços

Os preços são em euros, são finais e não lhes acresce qualquer imposto adicional. Não incluem os portes de envio, que dependem do destino e lhe são comunicados antes de pagar seja o que for.

4. Como se faz uma encomenda

O formulário do site regista um pedido de encomenda, não um pagamento. O caminho é este:

1. Escolhe os florais e envia o pedido pelo site.
2. Recebe um e-mail com a confirmação de disponibilidade, o valor dos portes e o valor total a pagar.
3. Se concordar, faz o pagamento pelos meios indicados nesse e-mail.
4. A encomenda é preparada e enviada.

O contrato de compra e venda só fica celebrado no momento em que confirma o total e efetua o pagamento. Até lá pode desistir do pedido sem qualquer encargo, bastando responder ao e-mail.

Reservamos o direito de não aceitar um pedido por rutura de stock ou por manifesto erro de preço, informando-a ou informando-o e devolvendo qualquer valor já pago.

5. Pagamento

Não se paga no site: não há cartões nem dados bancários introduzidos nestas páginas. Os meios de pagamento disponíveis são indicados no e-mail de confirmação da encomenda.

A fatura é emitida em nome de quem encomendou e enviada por e-mail.

6. Entrega

• Preparação e expedição: 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento — as essências são preparadas em pequenos lotes e nem sempre há stock feito.
• Transporte: CTT Expresso ou outra transportadora equivalente.
• Onde entregamos: Portugal continental e ilhas. Para envios para fora de Portugal, fale connosco antes por e-mail.
• Portes: calculados conforme o destino e comunicados no e-mail de confirmação.

Se a encomenda não chegar no prazo combinado, escreva para ola@jardimdalma.com e resolvemos. Nos termos da lei, se a entrega falhar dentro de um prazo adicional razoável, tem direito a resolver o contrato e a ser reembolsada ou reembolsado da totalidade do que pagou.

7. Direito de livre resolução (14 dias)

Nas compras à distância tem o direito de mudar de ideias, sem precisar de dar qualquer explicação, no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebeu a encomenda (Decreto-Lei n.º 24/2014).

Como exercer

Basta enviar-nos, dentro desse prazo, uma declaração inequívoca de que quer resolver o contrato — por e-mail para ola@jardimdalma.com ou por carta para a morada indicada no ponto 1. Pode usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório.

Devolução e reembolso

• Depois de nos avisar, tem 14 dias para nos devolver o produto.
• Os custos da devolução são por sua conta, salvo se o produto tiver chegado com defeito ou trocado.
• Reembolsamos tudo o que pagou, incluindo os portes de entrega normais, até 14 dias depois de recebermos o produto de volta (ou a prova de que o enviou), pelo mesmo meio de pagamento que usou.

Uma exceção, por razões de higiene

Os frascos são fornecidos selados. Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a produtos selados que, por razões de saúde ou de higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos. Por isso, se abrir o selo do frasco, deixa de poder devolvê-lo ao abrigo deste direito. Enquanto o selo estiver intacto, o direito mantém-se por inteiro.

Isto não afeta em nada os seus direitos se o produto chegar com defeito.

8. Produtos com defeito

Se o produto chegar danificado, fora de prazo de validade ou diferente do que encomendou, escreva-nos com uma fotografia e resolvemos: reparação, substituição, redução do preço ou devolução do dinheiro, conforme o caso e a sua escolha, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Nestas situações, os portes da devolução são por nossa conta.

Cada frasco traz indicada a validade. Guarde-o ao abrigo da luz direta e do calor.

9. Reclamações e resolução de litígios

Antes de mais, fale connosco: ola@jardimdalma.com. A maior parte das coisas resolve-se numa conversa.

Tem também à sua disposição o Livro de Reclamações eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista oficial das entidades e as suas áreas de competência está disponível no Portal do Consumidor. Sem prejuízo disso, mantém sempre o direito de recorrer aos tribunais.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se alguma cláusula vier a ser considerada inválida, as restantes continuam a valer.

Ao enviar um pedido de encomenda, declara ter lido e aceite estes termos e a nossa Política de Privacidade.